Após duas décadas de deliberação, em 2019 líderes europeus e sul-americanos decidiram firmar o pacto de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia, a fim de aumentar as vantagens comerciais entre os 31 países que fazem parte desses blocos econômicos, os quais movimentam 25% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial. Contudo, a administração brasileira, no que diz respeito ao meio ambiente, foi um dos obstáculos para o acordo devido às desavenças entre o Governo Federal da época e certas nações europeias. Agora, com a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, analistas nacionais e internacionais creem no estabelecimento do acordo ainda em 2023.
O que é o acordo Mercosul - União Europeia
O acordo entre dois dos maiores blocos econômicos internacionais é um fator de grande importância para o comércio internacional, atingindo até nações que não fazem parte da União Europeia (UE) e do Mercosul. O objetivo desse pacto econômico é abolir tarifas alfandegárias de mais de 90% dos produtos comercializados entre ambos blocos, atingindo diversos setores da economia. Para os países sul-americanos o mercado agrícola seria o maior atingindo, enquanto que os europeus seriam o mercado de bens de consumo duráveis.
Ademais, a ampliação do comércio de serviço será um dos principais temas não-tarifários do acordo, além da redução de custos de importação e exportação e trânsito de bens. Bem como, tanto a UE quanto o Mercosul se comprometeram com a desburocratização do comércio entre ambos blocos econômicos, reduzindo entraves sanitários e fitossanitários. Portanto, o pacto tem o objetivo de trazer melhorias para a economia dos países participantes, mesmo com ressalvas, como as ambientais, já que os europeus instituíram a implementação efetiva do Acordo de Paris sobre o clima entre as nações do Mercosul e da União Europeia.
Todavia, após reunião com o chanceler alemão, o presidente Lula da Silva afirmou que busca negociar alguns pontos acordados previamente durante o governo de Jair Bolsonaro. Segundo o presidente, há certas partes do acordo que seriam prejudiciais para os países sul americanos, como a entrada dos europeus no mercado de compras governamentais, podendo, de acordo com o presidente, atingir negativamente pequenos e médios empresários.
É possível o fechamento do acordo ainda no primeiro semestre?
Um dos planos de governo do atual presidente brasileiro é a conclusão do acordo ainda nos primeiros seis meses de 2023. Com a troca de gestão do poder executivo nacional, houve uma virada de chave para os principais governos europeus, afetando diretamente as relações internacionais brasileiras. Dessa maneira, com a aproximação do Brasil às principais nações da União Europeia, como França, Espanha e Alemanha, o pacto de livre comércio entre o Mercosul e a UE pode estar mais próximo do que nunca de ser implantado.
Já no início de seu governo, Lula da Silva visitou a Argentina e o Uruguai, o último sendo um país chave no bloco sul-americano, devido à aproximação do presidente uruguaio com a China, o que pode ser um obstáculo no acordo UE-Mercosul. Contudo, o presidente brasileiro, em conversa com o líder de seu país vizinho, citou os principais pontos para a priorização dessa zona de livre comércio sobre o possível acordo sino-uruguaio. Ademais, com a recepção do chefe de governo alemão, Lula optou por privilegiar a discussão sobre o Fundo Amazônia e o Pacto de Livre-Comércio, roteiro que o presidente deve seguir nos encontros com o presidente francês e o primeiro ministro espanhol que se realizarão nos próximos meses.
Consequentemente, é sim possível que o acordo entre o Mercosul e a União Europeia seja completamente firmado ainda no primeiro semestre, contudo, devido a possíveis obstáculos, envolvendo principalmente o Uruguai, ele possa atrasar um pouco. Porém, analisando a agenda dos líderes sul-americanos e europeus no que diz respeito a esse pacto entre ambos blocos econômicos, dificilmente não haverá o início da implementação ainda em 2023.
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Referências Bibliográficas
Acordo entre Mercosul e União Europeia: o que prevê o texto. G1, 28 de setembro de 2019. Disponível em: <https://g1.globo.com/economia/noticia/2019/06/28/acordo-entre-mercosul-e-uniao-europeia-o-que-preve-o-texto.ghtml>. Acesso em: 03 de fevereiro de 2023.
PARAGUASSU, Lisandra. Lula pretende concluir acordo Mercosul-UE até fim do semestre, mas quer mudanças no texto. Terra, 30 de janeiro de 2023. Disponível em: <https://www.terra.com.br/noticias/lula-pretende-concluir-acordo-mercosul-ue-ate-fim-do-semestre-mas-quer-mudancas-no-texto,f69b508370767366015c9a6269b80856sqiymmz5.html>. Acesso em: 03 de fevereiro de 2023.
PAZ, Mayara da; PORTELA, Júlia. Lula espera fechar o acordo Mercosul-UE até o fim do 1º semestre. Metropoles, 30 de janeiro de 2023. Disponível em: <https://www.metropoles.com/brasil/politica-brasil/lula-espera-fechar-acordo-mercosul-ue-ate-o-fim-do-1o-semestre>. Acesso em: 03 de fevereiro de 2023.