Antecedentes
Segundo o MDIC, em 2017, Singapura ocupou a 16ª posição entre os destinos das exportações do Brasil, representando 1,26% do total exportado. Além disso, foi a 38ª origem das importações brasileiras, contribuindo com 0,43% do total importado. Naquele ano, o Brasil exportou um total de US$2,7 bilhões e importou US$645 milhões, resultando em um superávit de US$2,1 bilhões e em uma corrente de comércio de US$3,38 bilhões.
Com a ambição de expandir a sua participação no comércio mundial, o Mercosul percebeu a importância do sudeste asiático para esse processo. Nesse sentido, a partir de 2017, líderes do Mercosul e do ASEAN - bloco econômico formado por Singapura, Tailândia, Indonésia, Malásia, Filipinas, Mianmar, Brunei, Camboja, Vietnã e Laos -, mantiveram contato com o intuito de viabilizar melhores relações comerciais. Assim, o primeiro retorno veio de Singapura.
Tendo em vista o avanço das negociações, o Grupo de Relacionamento Externo do Mercosul propôs um diálogo exploratório Mercosul-Singapura no final de 2017. No ano seguinte, em maio de 2018, representantes de Singapura e do Mercosul se reuniram em Seoul, na Coréia do Sul, para discutir temas como Acesso à Mercados, Regras de Origem, Micro e Pequenas Empresas, Barreiras Sanitárias e Fitossanitárias, Barreiras Não-Tarifárias, mecanismos de Salvaguardas, comércio de Bens e Serviços, Propriedade Intelectual e Comércio Eletrônico. Essa reunião marcou o fim do diálogo exploratório.
Dessa maneira, um mês depois, em julho de 2018, começaram as negociações para um acordo de livre comércio entre o Mercosul e a República de Singapura, em meio à cúpula entre o Mercosul e a Aliança do Pacífico.
Promulgação do Acordo Mercosul - Singapura
Foi promulgado, no último dia 7 de dezembro, durante a LXII Cúpula do Mercosul, o acordo de livre comércio entre Mercosul e Singapura, no intuito de fortalecer suas relações comerciais e investimentos mútuos. Dessa forma, a assinatura do acordo favorece e renova a relevância da agenda de negociações internacionais do bloco sul americano, se tornando uma das maiores fontes de diversificação de exportações dos últimos anos.
O que é o Acordo
Os acordos de livre comércio visam reduzir, ou até mesmo eliminar barreiras tarifárias entre países, em prol da criação de uma área de incentivo à exportação e importação, estimulando a competitividade e a minimização de tributos.
12 anos após a assinatura do último acordo de livre comércio pelo Mercosul, o acordo entre o bloco e a Singapura abre possibilidade para a entrada de novos investimentos, criando novas oportunidades de emprego e elevando o desenvolvimento social e econômico dos países envolvidos. Segundo a Secretaria do Mercosul, o acordo de livre comércio também firma um compromisso com o desenvolvimento sustentável aliado às melhorias dos padrões de vida e garantia de níveis de saúde, segurança e proteção ambiental. Dessa maneira, o acordo representa um importante avanço no comércio multilateral entre o Mercosul e a região Ásia-Pacífico.
Fluxo econômico
O Acordo Mercosul-Singapura representa um passo de suma importância para o estreitamento das relações comerciais com o país asiático, Singapura mostra-se como um dos principais destinos das exportações do Mercosul e com a assinatura do acordo tornou-se possível assegurar os laços econômicos entre ambas as partes.
Com a assinatura do acordo, o fluxo comercial com o país ficará mais acessível, ressaltando o compromisso no comércio de bens e serviços, investimentos, micro e pequenas empresas e medidas sanitárias e fitossanitárias. Dessa maneira, como o Brasil já possui laços econômicos sólidos com o país asiático, o acordo reduz as barreiras para o ingresso de mercadoria para Singapura e reforça a aproximação com o país, que é hub e porta de entrada para o sudoeste asiático.
Em suma, a promulgação do acordo é favorável para as relações comerciais entre o Mercosul e Singapura. Em relação às exportações brasileiras, é possível notar um clima propício para micro e pequenas empresas.
Referências
MERCOSUL: Mercosul e Singapura concluem negociações de um Acordo de Livre Comércio. Disponível em: https://www.mercosur.int/pt-br/mercosul-e-singapura-concluem-negociacoes-de-um-acordo-de-livre-comercio/. Acesso em: 15/12/2023.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO. (s.d.). Acordos em Negociação: Mercosul - Singapura. Disponível em: http://mdic.gov.br/index.php/comercio-exterior/regimes-de-origem/9-assuntos/categ-comercio-exterior/3505-acordos-em-negociacao-mercosul-singapura. Acesso em: 15/12/2023.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO. Assinatura do Acordo de Livre Comércio entre Mercosul e Singapura. Disponível em:
https://www.gov.br/mdic/pt-br/assuntos/noticias/2023/dezembro/assinatura-do-acordo-de-livre-comercio-entre-mercosul-e-singapura. Acesso em: 15/12/2023.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO. Alckmin: Acordo Mercosul - Singapura fortalece laços com a Ásia. Disponível em: https://www.gov.br/mdic/pt-br/assuntos/noticias/2023/dezembro/acordo-mercosul-singapura-fortalece-lacos-economicos-entre-brasil-mercosul-e-asia. Acesso em: 15/12/2023.