Entreposto Aduaneiro é um regime especial idealizado com o intuito de permitir que empresas comprem itens no comércio exterior sem que a logística ou venda para o público final esteja definida. Desse modo, as mercadorias ficam em depósitos sem a necessidade de cobrança de tributos e impostos que geralmente seriam cobrados caso não estivessem sob esse regime.
Os entrepostos aduaneiros podem ser vantajosos para importadores que queiram um período de tempo isento de custos para decidirem se irão adquirir mercadorias e revendê-las dentro do próprio país ou então reexportá-las para outros mercados. Vale mencionar que os entrepostos aduaneiros possibilitam a entrada de produtos importados e exportados em recintos alfandegados, tanto de uso público ou privado.
Se deseja utilizar esse regime para uma importação, o entreposto permite a armazenagem de mercadorias internacionais sem a exigência de pagamento de impostos incidentes na importação. Caso o objetivo seja utilizar o entreposto aduaneiro para uma exportação, é possível utilizar esse regime na modalidade comum em que ocorre a suspensão do pagamento de impostos federais nos recintos alfandegados públicos ou na modalidade extraordinária, que permite a armazenagem de mercadorias nos recintos privados com direito aos benefícios fiscais previstos para incentivo à exportação.
Dentre as vantagens no uso de entrepostos aduaneiros, pode-se destacar a possibilidade de melhores negociações já que é uma boa alternativa para a flexibilização e a possibilidade de fornecer prazos maiores de pagamentos aos exportadores. Outra vantagem diz respeito à estocagem de mercadorias, uma vez que o entreposto aduaneiro permite um depósito temporário sem a cobrança de tributos.
Por fim, vale ressaltar que o regime de entreposto aduaneiro permite a isenção de impostos somente durante o período em que a mercadoria esteja nos recintos alfandegários, uma vez terminado este prazo, todos os tributos serão cobrados como acontece numa operação normal. Além disso, é recomendável o uso de entrepostos para mercadorias que tenham período de validade maiores para evitar problemas na qualidade dos produtos.
Como a Domani pode te ajudar?
Possui interesse em utilizar o regime de entreposto aduaneiro na exportação ou importação, porém quer conhecer melhor este processo? A Domani Consultoria Internacional possui um serviço voltado exclusivamente para a logística no comércio exterior, que pode, inclusive, abordar questões a respeito de entrepostos aduaneiros. Além disso, temos soluções personalizadas que são voltadas para todas as etapas de um processo de exportação ou exportação, que vão desde a escolha do mercado ou produto, até o levantamento dos custos que podem incidir sobre a operação. Quer saber mais sobre o comércio exterior? Entre em contato conosco!
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