A exportação de serviços



A exportação de serviços é de grande importância para a economia brasileira e apresentou um aumento significativo de operações após a pandemia.


Entenda o setor de exportação brasileira de serviços


A exportação de serviços se refere às transações internacionais em que não há exportação de uma mercadoria física, e sim de serviços prestados por brasileiros a clientes do exterior, em diversas áreas, incluindo tecnologia, telecomunicações, transportes e outros, realizados majoritariamente a partir do meio digital. O Governo Federal utiliza-se de desonerações tributárias, ou seja, a isenção e/ou diminuição de impostos, incluindo o Imposto Sobre Serviços (ISS), regulamentado pela Lei Complementar 116/2003, a fim de incentivar a exportação de várias atividades econômicas presentes no país, incluindo a prestação de serviços. Portanto, esse mercado é fortemente fomentado pelo governo nacional e vem se recuperando após a pandemia de Covid-19 em 2020, apresentando um forte crescimento desde então.

Ademais, no que diz respeito ao mercado global do setor de serviços, esse está sempre em constante crescimento devido, principalmente, à forte difusão de novas tecnologias, à globalização da competição e às mudanças regulatórias que contribuíram para a diminuição de barreiras antes existentes para a exportação de serviços. Assim, mesmo durante tempos de crise, como a sanitária de 2020, esse setor demonstra certa tendência para a recuperação desses contratempos econômicos.


Exportação de serviços no Brasil


A pandemia da COVID-19 trouxe impactos significativos no comércio exterior de serviços. Em 2020, o Brasil faturou 28,5 bilhões de dólares com as exportações do setor, havendo um decréscimo de 17% em relação ao mesmo período de 2019. Por um outro lado, no ano de 2021, a operação apresentou um aumento de 16%, correspondendo ao valor de 33,2 bilhões de dólares. Nesse sentido, pode-se projetar um cenário de recuperação do ramo à medida em que os impactos da recessão econômica causada pela pandemia são atenuados no Brasil, ainda que lentamente.

De acordo com o relatório anual publicado pela Secretaria de Comércio Exterior (SECEX), os setores que tiveram maior participação no comércio exterior de serviços em 2021 foram de Outros Serviços de Negócio, Inclusive Arquitetura e Engenharia (46,4%), Transportes (19,5%), Telecomunicação, Computação e Informações (9,8%) e Viagens (8,9%). É válido destacar que as categorias que demonstraram maior recuperação em relação ao ano de 2020 foram os Serviços Culturais, Pessoais e Recreativos; Aluguel de Equipamentos; Seguros; Transportes; e Telecomunicações, Computação e Informações.

Comércio internacional de Serviços em TI


Segundo o Insight Reports da Assespro-PR (Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação), o ramo de Tecnologia da Informação foi o segundo maior mercado exportador de serviços em 2020, sendo ultrapassado apenas pelo setor de Transportes. O relatório, que é elaborado a partir de dados da Organização Mundial do Comércio (OMC), também destaca que o país que mais exportou Serviços em TI foi a Irlanda, com 27% de participação do total mundial, seguido pela Índia (11%) e China (10%). Embora o Brasil apresente somente 0,4% na participação de exportações mundial da área, é o maior país exportador do setor da América do Sul e apresentou um aumento de 4% nos registros da operação entre 2010 e 2020.


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Referências


ASSESPROPR. Análise Conjuntural dos Serviços de TIC. Disponível em: https://assespropr.org.br/wp-content/uploads/2022/05/Panorama-Abril.pdf. Acesso em 04 de jun de 2022.


CONTABILIZEI. Tributação sobre exportação de serviços: o que é e quais os impostos incidem. Disponível em: https://www.contabilizei.com.br/contabilidade-online/tributacao-sobre-exportacao-de-servicos-o-que-e-e-quais-os-impostos-incidem/. Acesso em: 04 de jun de 2022.


IT FÓRUM. Brasileiros exportam 72% mais serviços de tecnologia em 2021. Disponível em: https://itforum.com.br/noticias/brasileiros-exportam-72-mais-servicos-de-tecnologia-em-2021/. Acesso em: 04 de jun de 2022.


RBCE. O Comércio Mundial de Serviços. Disponível em: http://www.funcex.org.br/publicacoes/rbce/material/rbce/106_alandr.pdf. Acesso em: 04 de jun de 2022.


SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR. Comércio Brasileiro de Serviços. Disponível em: https://www.gov.br/produtividade-e-comercio-exterior/pt-br/assuntos/comercio-exterior/publicacoes-secex/boletins-de-comercio-exterior/arquivos/relatorio-servicos-2020.pdf. Acesso em: 04 de jun de 2022.


TI INSIDE. Serviço de TI é o segundo maior mercado de exportação do setor. Disponível em: https://tiinside.com.br/13/05/2022/servico-de-ti-e-o-segundo-maior-mercado-de-exportacao-do-setor/. Acesso em 04 de jun de 2022.


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